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#PauloFigueiredo

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Paulo Figueiredo · Lula quer ter o poder de suspender redes sociais por até 2 meses - Paulo FigueiredoA punição, sem necessidade de ordem judicial, está no projeto de “regulação” das redes que Lula enviará ao Congresso Depois da decisão do STF de legislar sobre as redes sociais, temos agora o governo Lula tentando sacramentar no Congresso o cala boca geral. O presidente desta infausta República enviará ao Congresso um projeto que “regula” as plataformas digitais. De acordo com as jornalistas Catia Seabra e Thaísa Oliveira, que tiveram acesso à minuta, a estrovenga escalona as sanções que as plataformas poderão sofrer da parte do governo, se não removerem conteúdo considerado ilícito — e que, como o STF ensinou, mistura convenientemente desde pedofilia até “ataques à democracia”. “Também fazem parte desse rol (de conteúdos ilícitos) os chamados crimes contra o Estado democrático de direito, que incluem atentado à soberania ou à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, interrupção do processo eleitoral e violência política”, diz a reportagem. O ápice das punições previstas no projeto é a suspensão provisória de plataformas, por até dois meses, sem necessidade de decisão judicial. Basta a ordem de um órgão federal a ser criado para vigiar as redes — um departamento de censura, vamos dar nome ao boi. Francamente, não existe partido brasileiro mais liberticida do que o PT, e sempre vale a pena recordar esse ponto no país que a cada 15 anos esquece o que aconteceu nos últimos 15, como dizia Ivan Lessa. No primeiro mandato de Lula, os petistas quiseram criar um Conselho Federal de Jornalismo para “fiscalizar” a imprensa, corolário da vigarice chamada “controle social da mídia”. O tal conselho seria aparelhado pelos companheiros, que se encarregariam de punir jornalistas e veículos incômodos ao governo, passo importante para o PT dar continuidade ao seu projeto de poder autoritário. Como o Conselho Federal de Jornalismo não vingou, porque há vinte anos ainda havia imprensa que prezava a liberdade de expressão e tudo aquilo que ela embute, o governo do PT passou a assediar jornais, revistas e emissoras independentes editorialmente com o cancelamento de propaganda estatal. A revista em que eu trabalhava foi especialmente atingida, bem como as outras publicações do grupo que a editava, por causa da cobertura do mensalão. Por essa ocasião, o governo do PT também começou a financiar blogs sujos para emporcalhar a reputação de adversários políticos e de jornalistas que não se dobravam a Lula e aos seus asseclas. O propósito era intimidar quem denunciava os crimes da companheirada.. Hoje, o foco do governo do PT são as redes sociais, território onde a direita lhe dá um baile. Sob o eufemismo “regulação”, entenda-se censura. Ao contrário do que ocorria no passado, quando o Supremo Tribunal Federal era defensor intransigente das liberdade constitucionais, o partido conta com a inestimável colaboração da cúpula do Judiciário. O governo procura embrulhar o seu projeto com o discurso de defesa da soberania contra os ataques de Donald Trump, uma vez que as plataformas são americanas, e com o oportunismo em cima da recente denúncia sobre “adultização” de crianças nas redes sociais. A verdade, contudo, é que o governo Lula quer mesmo é calar a boca dos opositores, usando daqueles bons propósitos dos quais o círculo do inferno está cheio. É uma tradição do seu partido, que vem desde muito antes do nascimento do bolsonarismo. Crédito Metrópoles
Paulo Figueiredo · STJ decreta sigilo sobre notificação de ação contra Moraes nos EUA - Paulo FigueiredoJustiça dos Estados Unidos enviou para o STJ uma notificação a Moraes no processo movido pela Trump Media e pela Rumble. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, decretou segredo de Justiça sobre a carta rogatória enviada da Justiça dos Estados Unidos ao Brasil para notificar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o processo movido contra ele na Flórida pela Trump Media e pela Rumble. As empresas acusam o ministro de violar a jurisdição americana ao ordenar que as empresas bloqueassem perfis de usuários residentes nos EUA e de cidadãos americanos, além de exigir que guardassem dados pessoais e interrompessem monetização de suas contas. A carta rogatória é um instrumento jurídico utilizado para solicitar cooperação entre o Judiciário de diferentes países. O objetivo é permitir que um tribunal de um país peça à Justiça de outro país que pratique um ato processual (como ouvir uma testemunha, citar, intimar ou notificar alguém que está no exterior). Os advogados da Trump Media e da Rumble alegaram que Moraes deveria ter usado esse instrumento para atingir os usuários em solo americano; assim, a ordem seria antes analisada pela Justiça dos EUA, que validaria ou não a determinação do ministro às empresas. Foi o que a juíza do caso na Flórida fez agora no processo movido pelas companhias contra Moraes – a carta chegou ao STJ por ser a instância competente para analisar a notificação e remetê-la ao ministro para que possa se defender. A carta com a notificação do ministro foi autuada nesta quinta-feira (14) na Corte. Nesta sexta (15), além de ter decretado o sigilo, Herman Benjamin incluiu a União como parte interessada. Na prática, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa jurídica de órgãos públicos federais – como o STF – poderá atuar no caso em defesa de Moraes. Com o sigilo, não se saberá como a AGU se manifestará no caso. Credito Gazeta do Povo
Paulo Figueiredo · Paraguai terá base contra o Hezbollah apoiada por FBI na Tríplice Fronteira - Paulo FigueiredoPaís mandará para fronteira com Brasil e Argentina agentes treinados pelos EUA e trocará informações contra crime organizado O Paraguai terá um centro antiterrorista, com agentes treinados pelo FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos) para compilar informações de inteligência contra o Hezbollah na Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina. A informação foi confirmada à CNN em uma entrevista exclusiva pelo ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera. Segundo ele, a unidade será instalada em Assunção, com 15 policiais que foram formados pelo FBI e que terão uma base do lado paraguaio na Tríplice Fronteira. “O Paraguai terá um centro antiterrorista com apoio do FBI. Nós declaramos o Hezbollah como uma organização terrorista, e não somente os homens armados, como todos os membros do partido”, afirmou, ressaltando que o Paraguai está atuando estreitamente com os EUA no combate ao terrorismo. Em maio, o governo de Donald Trump anunciou uma recompensa de até 10 milhões de dólares por informações sobre as redes financeiras do Hezbollah na fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, numa tentativa de interromper os mecanismos financeiros da organização. O centro antiterrorista também atuará, segundo ele, contra o crime organizado. “O terrorismo e o crime organizado estão ligados, um financia o outro”, garantiu. Os agentes paraguaios também estão recebendo treinamento dos Carabineros do Chile e da polícia colombiana. Segundo ele, também haverá mais contato com o ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, e com a ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, sobre a Tríplice Fronteira. Na última reunião ministerial do Mercosul sobre segurança, em maio deste ano, os representantes dos três países firmaram um acordo de cooperação policial e renovaram o acordo do Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, mecanismo criado em 1996 para promover ações conjuntas de segurança. O Comando Tripartite funciona por meio dos Núcleos de Inteligência Policial e Operações de Fronteira, grupos integrados por policiais federais e nacionais do Brasil, da Argentina e do Paraguai. O acordo prevê a troca de informações entre os países, com garantia de confidencialidade dos dados compartilhados e inclui uma agenda anti-terrorismo, mas sem nomear especificamente nenhuma organização. Do lado brasileiro, segundo integrantes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, o centro de inteligência funciona em Foz do Iguaçu (PR), com coordenação da PF, que, a partir dessa renovação do Tripartite, compartilhará informações com Argentina e Paraguai sobre crime organizado. Os focos, segundo investigadores, são: combate a facções, lavagem de dinheiro do crime e terrorismo. O acordo foi renovado em maio pelas autoridades entenderem que o crime organizado não é mais o mesmo, e que se tornou transnacional. Crédito CNN Brasil
Paulo Figueiredo · Hillary Clinton admite que indicaria Trump ao Nobel da Paz se ele ajudar a acabar com guerra na Ucrânia - Paulo FigueiredoO presidente Donald Trump recebeu na sexta-feira uma provocação inusitada: uma possível indicação ao Prêmio Nobel da Paz vinda de uma de suas maiores rivais, a ex-candidata democrata Hillary Clinton. Clinton disse ao podcast Raging Moderates que estaria disposta a nomear Trump para o prêmio caso ele consiga encerrar a guerra na Ucrânia sem que o país seja obrigado a ceder território à Rússia. “Honestamente, se ele pudesse acabar com essa guerra terrível, se pudesse fazê-lo sem colocar a Ucrânia em uma posição de ter que ceder território ao agressor, e se realmente pudesse enfrentar Putin — algo que ainda não vimos, mas talvez esta seja a oportunidade — se o presidente Trump fosse o arquiteto disso, eu o indicaria para o Nobel da Paz”, afirmou Clinton em entrevista à apresentadora Jessica Tarlov. Ela acrescentou que seu objetivo é não permitir capitulação a Putin. A declaração surpreende, especialmente pelo histórico de ataques de Clinton contra Trump desde a eleição de 2016, quando ele a derrotou inesperadamente. Durante a campanha, ela chamou seus apoiadores de “cesta de deploráveis” e disse que Trump era “não apenas despreparado — ele é temperamentalmene incapaz” de ser presidente. Ela também criticou elogios de Trump a líderes autoritários como Vladimir Putin, antes da invasão da Ucrânia, e afirmou que ele era “sensível demais para ter acesso aos códigos nucleares”. O episódio surge enquanto Trump viaja para o Alasca para reuniões com Putin, na tentativa de encerrar o conflito de três anos na Ucrânia. O ex-presidente afirmou estar confiante de que o líder russo deseja chegar a um acordo, estimando a chance de fracasso em apenas 25%. Apesar da surpresa, os ataques de Clinton a Trump continuaram nos últimos anos. Em fevereiro deste ano, ela chamou sua administração de “dumb” (“inepta”), dizendo que, em vez de uma América forte, Trump conduziria o país a ser “cada vez mais cego, desastrado, fraco e sem aliados”. Em outubro do ano passado, Clinton afirmou que Trump estava “mais instável e desequilibrado” do que em 2016. A entrevista de Clinton reforça a posição de que, mesmo com o suposto histórico de hostilidade, ela reconheceria um feito diplomático significativo do presidente.
Paulo Figueiredo · Governo Trump estuda devolver visto de Fachin em aceno ao STF - Paulo FigueiredoCasa Branca vê gesto como forma de distensionar relação com o próximo presidente do Supremo; oito ministros do STF tiveram vistos revogados O governo de Donald Trump estuda reativar o visto do ministro Edson Fachin, eleito na quarta-feira (13/8) para presidir o STF, a partir de 28 de setembro, pelos próximos dois anos. A medida foi discutida em reunião de integrantes do Departamento de Estado com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo. A iniciativa é vista como um aceno ao futuro chefe da Corte. Na avaliação de integrantes do Departamento de Estado norte-americano, Fachin não estaria tensionando as relações entre Brasil e Estados Unidos. Segundo apuração da coluna, a avaliação de Washington é que a reativação do visto pode ajudar a distensionar o cenário institucional e, ao mesmo tempo, isolar o futuro vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes. Inquérito das Fake News Fachin só entrou na lista de ministros com vistos suspensos por ter votado, em 2020, a favor da constitucionalidade do inquérito das Fake News, relatado por Moraes, e pela extinção de ações que contestavam sua abertura. Pesa a seu favor o fato de não ter se posicionado pela derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil nem pelo bloqueio de perfis em redes sociais. Entre os 11 ministros do STF, apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux não tiveram os vistos revogados. Os demais — Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin — tiveram o documento suspenso pelo governo norte-americano. Além deles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está na lista de autoridades que perderam o documento de entrada nos Estados Unidos. Apesar da pressão de Trump, a maioria dos integrantes da Corte demonstra apoio a Moraes. Crédito Matrópoles
Paulo Figueiredo · Lula diz que governo não ficará “rastejando” pelos EUA após nova crítica de Trump - Paulo FigueiredoPetista afirma que governo seguirá tentando negociar com os EUA, mas que irá em busca de novos mercados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu à nova crítica do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que disse que o Brasil é um péssimo parceiro comercial, durante uma coletiva na Casa Branca na tarde de quinta (14). À noite, em um evento em Pernambuco, o petista afirmou que o Brasil não ficará “chorando” e “rastejando” pelo país norte-americano. Na fala, Trump voltou a defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, dizendo que ele é inocente e que o Brasil tem “algumas leis muito ruins acontecendo”. “Se os Estados Unidos não quiserem comprar, não vou ficar chorando, rastejando, vou procurar outros países e vamos seguir em frente. Eu aprendi a andar de cabeça erguida. Quero que este país seja respeitado. Se eu respeito o povo americano, ele tem que respeitar o povo brasileiro”, disparou Lula. O presidente brasileiro seguiu na crítica afirmando que o tarifaço de 50% imposto por Trump aos produtos brasileiros é “uma insensatez” e que Trump não deveria contar “inverdade para o planeta Terra”. “Ele tem que saber que quem manda nesse país é o povo brasileiro. Tem uns vira-latas que fica falando ‘nossa, como esse Lula está falando bravo’. Não, eu falo igualzinho para Bolívia o que eu falo para os americanos. Eu não sou daqueles que fala fino com os americanos e fala grosso com a Bolívia. Eu trato todo mundo igual”, completou Lula. A ajuda do governo aos empresários brasileiros afetados pela taxação também foi abordada pelo presidente brasileiro, que defendeu a continuidade da abertura de novos mercados enquanto tenta negociar com os Estados Unidos. “Nós vamos ajudar as empresas. Não vamos deixar morrerem às mínguas. E também não vamos ficar chorando porque ele parou de comprar, não. Vamos vender para a China, para a Índia, para a Rússia, para a Alemanha, para qualquer lugar. Em apenas dois anos e meio, nós abrimos 400 mercados. Ontem começamos a vender carne e miúdos para as Filipinas, que não compravam nada de nós”, pontuou. Na véspera, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a citar a possibilidade de novas sanções ao Brasil, e que o tarifaço deveria ser suportado pelos empresários. Para ele, a “liberdade do meu país e a liberdade vem antes da economia”. Ele citou, ainda, que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), podem ser alvos de sanções similares à Lei Magnitsky aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito Gazeta do Povo
Paulo Figueiredo · Nunes Marques diverge da maioria e vota contra condenação de Zambelli por porte ilegal de arma - Paulo FigueiredoNunes Marques diverge e vota contra condenar Carla Zambelli por porte ilegal de arma no STF; maioria apoia condenação. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria e votou contra a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo. O julgamento no Supremo foi retomado nesta sexta-feira (15), após ter sido suspenso em março para análise do ministro. Zambelli nega as acusações. A defesa alega cerceamento do direito de defesa no processo. O processo contra Zambelli envolve acusações por ato ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando a parlamentar perseguiu o jornalista Luan Araújo em São Paulo empunhando uma arma. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Zambelli em agosto de 2023 pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso da arma. A maioria dos ministros do STF — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e o relator Gilmar Mendes — manifestou-se a favor da condenação. A pena sugerida é de cinco anos e três meses em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar e do cancelamento do porte de arma de Zambelli. Carla Zambelli segue detida em Roma A deputada está detida em Roma desde 29 de julho. Ela foi presa ao tentar evitar a execução de um mandado emitido por Alexandre de Moraes no âmbito do processo sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em maio e solicitou asilo político na Itália. A Justiça italiana ainda avalia o pedido de extradição feito pelo Brasil. Depois do voto de Nunes Marques, placar no STF está 6 x 1 pela condenação de Carla Zambelli. Crédito Gazeta do Povo
Paulo Figueiredo · Motta envia ao Conselho de Ética pedidos de cassação de Eduardo - Paulo FigueiredoPedidos estavam parados na Mesa Diretora; no total, foram quatro representações: três do PT e uma do PSol. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15/8) quatro pedidos de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa Baixa. Três desses pedidos foram apresentados pelo PT, e um, pelo PSol. As representações estavam paradas na Mesa Diretora e aguardavam o despacho de Motta. Os recursos alegam quebra de decoro parlamentar por atuar supostamente contra o Brasil e favoravelmente às tarifas de 50% aplicadas no país pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, bem como sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em uma das representações, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declara que “não se trata apenas de ausência física, mas de um uso político do mandato a partir do exterior para atacar a democracia e a soberania nacional, com grave prejuízo à imagem do Parlamento e aos cofres públicos. É dever da Mesa agir para impedir a malversação de recursos públicos e para proteger o erário, com fundamento nos princípios constitucionais da moralidade e eficiência (artigo 37 da Constituição)”. Na quinta-feira (14/8), Motta classificou a decisão de Eduardo de ir para os EUA atuar contra o Brasil como “incompatível com o exercício parlamentar”. Segundo ele, o deputado federal tem direito de ser contra o julgamento no Supremo contra seu pai, desde que não atue contra o país para prejudicar as empresas e a economia. Motta já descartou permissão para Eduardo manter o mandato a distância. Ele diz que não pretende mexer no Regimento Interno da Casa. “Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, disse Motta, em entrevista exclusiva ao Metrópoles na quinta-feira passada (7/8). Próximos passos O envio das representações será analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara após o recebimento dos documentos. O Conselho, então, reúne-se para instaurar formalmente o processo. Serão sorteados três nomes para escolha de um relator no caso. O presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC), será o responsável por definir um dos nomes para a relatoria. Eduardo Bolsonaro será notificado e poderá apresentar uma defesa inicial. Crédito Metrópoles
Paulo Figueiredo · Representante do Swift sinaliza que pode não atender a eventual sanção de Trump ao Brasil - Paulo FigueiredoUm representante do Swift, o principal sistema de integração bancária global, sinalizou que o órgão pode não atender a uma eventual sanção do presidente Donald Trump ao Brasil, como a suspensão do país destas operações. O recado foi dado pelo chefe global de Assuntos Corporativos da entidade, Hayden Allan, em uma reunião nesta quinta (12) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O encontro foi realizado em Brasília em meio ao temor de que Trump imponha mais sanções financeiras ao Brasil com a aproximação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Uma das medidas poderia ser a suspensão do Brasil do Swift, como já ocorreu com a Rússia, excluída do sistema como punição pela invasão à Ucrânia. “Tive excelente conversa com Hayden Allan, da Swift, que operacionaliza o maior sistema de integração bancária global. […] Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, disse Durigan em uma rede social. Ainda no encontro, Durigan diz ter ouvido de Allan que o Swift processa transações em outras moedas além do dólar e que vem aumentando a representatividade de países emergentes em seu conselho de administração. O uso de outras divisas em detrimento da moeda norte-americana é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no xadrez da geopolítica internacional, defendendo o uso de moedas locais em transações bilaterais. “[Hayden Allan] explicou também que o sistema processa transações em múltiplas moedas e vem ampliando a representatividade de países emergentes em seu conselho de administração”, seguiu Durigan. O Swift conecta 11,5 mil bancos em mais de 200 países e territórios. O “número 2” do ministério afirma, ainda, ter relatado ao representante do Swift que o Brasil “é um país soberano, democrático e autônomo”, e que “respeita todos os países e exige reciprocidade”. Também falou em defesa do multilateralismo – outra bandeira levantada por Lula desde que Trump iniciou a ofensiva de tarifas contra dezenas de países – e da “integração global”. A sinalização de defesa do Brasil no Swift contra alguma medida de Trump ocorre num momento de dúvida sobre os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora ele esteja proibido de realizar operações financeiras nos Estados Unidos, há o questionamento se instituições bancárias brasileiras também deveriam suspendê-lo dos seus sistemas. Embora os bancos tenham sede no Brasil, eles fazem parte do Swift e, a depender de uma nova ordem executiva de Trump, poderiam ter as operações afetadas em transações que passam pelos Estados Unidos. Moraes foi sancionado pelo governo norte-americano no final do mês passado por conta da condução de processos contra Bolsonaro e aliados, que os Estados Unidos veem como violação dos direitos humanos. A legislação prevê bloqueio de bens e propriedades do ministro nos Estados Unidos e proíbe os cidadãos americanos de realizar qualquer transação com os atingidos pela medida por tempo indeterminado. Crédito Gazeta do Povo

#Paulofigueiredo #direita #politica #noticias #politics Pastor Silas Malafaia é investigado pela PF no inquérito sobre “obstrução” do processo que apura suposta tentativa de golpe paulofigueiredoshow.com/pastor

Paulo Figueiredo · Pastor Silas Malafaia é investigado pela PF no inquérito sobre "obstrução" do processo que apura suposta tentativa de golpe - Paulo FigueiredoMalafaia foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Esse inquérito, aberto em maio, apura ações contra autoridades, contra o Supremo Tribunal Federal, contra agentes públicos e a busca por sanções internacionais contra o Brasil. Essas ações, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, buscariam atrapalhar o andamento do processo no qual Jair Bolsonaro é réu por suposta tentativa de golpe de Estado. Os alegados crimes investigados são: coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Silas Malafaia foi o organizador do ato de apoio a Jair Bolsonaro no dia 3 de agosto — evento em que Bolsonaro apareceu em um vídeo transmitido por redes sociais de terceiros e que resultou na prisão domiciliar dele no dia 4 de agosto. Nesta quinta-feira (14), em um vídeo publicado nas redes sociais, Malafaia voltou a afirmar que o ministro Alexandre de Moraes deveria sofrer impeachment, ser julgado e preso. Crédito G1
Paulo Figueiredo · Defesa de Augusto Heleno pede absolvição ou pena reduzida no STF - Paulo FigueiredoDefesa de Augusto Heleno pede absolvição no STF e, em caso de condenação, pena menor por “menor importância” na suposta trama golpista Defesa nega participação e aponta “aventureirismo” nos atos narrados A defesa do general Augusto Heleno pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição do ex-ministro no processo da chamada trama golpista. Caso haja condenação, solicita pena menor, alegando “menor importância” na participação. As alegações finais foram protocoladas nesta quarta-feira (13). O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que as provas “comprovam ausência” de Heleno na “empreitada golpista” e sustentou que os atos narrados poderiam “ser vistos como uma ‘aventura’ ou um ‘desvario coletivo’, mas não como uma tentativa idônea de golpe”. A defesa pediu que, se houver condenação, a pena seja aplicada de forma proporcional ao “grau de participação efetivamente demonstrado” pelo Ministério Público. Foi solicitada também a declaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar no caso. Milanez destacou que, segundo o delator Mauro Cid, Heleno não se enquadrava nos grupos “bem conservador, moderado ou radical” citados na investigação. “A análise jurídica das acusações revela um cenário de extrema complexidade, onde a gravidade política dos fatos colide com os limites impostos pela dogmática penal e pelo princípio da legalidade”, disse. Crédito Claudio Dantas
Paulo Figueiredo · Carla Zambelli passa mal em audiência na Itália - Paulo FigueiredoA sessão, que discutiria a extradição da deputada, foi adiada; o juiz determinou perícia médica urgente Durante uma audiência realizada na Itália nesta quarta-feira, 13, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) sentiu-se mal e precisou ser encaminhada a um posto de saúde, o que resultou no adiamento da sessão. Advogados da parlamentar relataram que ela teve uma tontura logo no início do encontro, situação que exigiu assistência médica imediata. Detida desde 29 de julho, Zambelli permanece na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, onde, depois da última audiência, foi autorizada a receber medicamentos. A defesa informa que a parlamentar enfrenta a síndrome de Ehlers-Danlos, doença rara que compromete a estabilidade muscular e articular. No encontro adiado, a equipe de advogados pretendia sugerir que ela aguardasse o julgamento do processo de extradição em um apartamento na capital italiana, sob medidas cautelares. A audiência também teve a presença do advogado italiano Alessandro Gentiloni, que representa a Advocacia-Geral da União, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O juiz do Tribunal de Apelação de Roma determinou que a deputada passe por perícia médica em caráter de urgência até a próxima sexta-feira, 22. Segundo o pai de Zambelli, que estava presente no momento da prisão, a filha sofre de mais de dez doenças, que incluem a síndrome da taquicardia postural ortostática, que a fez ser internada no ano passado. Audiência de Zambelli foi remarcada para o final de agosto Uma nova audiência foi marcada para 27 de agosto. Ela permanecerá presa até lá. A deputada foi condenada, em maio deste ano, a dez anos de prisão, sob acusação de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça com o hacker Walter Delgatti. O pedido de extradição foi formalizado pelo Ministério do Interior da Itália, órgão equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil, em 12 de junho. Com a prisão, cabe a um tribunal italiano analisar se existem condições legais para a extradição, com avaliação de toda a documentação e a sentença referente ao crime de invasão de dispositivo eletrônico. Depois da decisão do tribunal sobre a extradição, o processo retorna ao Ministério do Interior, que comunicará o resultado à Embaixada do Brasil na Itália. Caso a extradição seja autorizada, inicia-se a etapa logística para transferência da parlamentar ao Brasil. Crédito Revista Oeste
Paulo Figueiredo · Trump sanciona brasileiros e ex-funcionários da OPAS por missão médica cubana no Brasil - Paulo FigueiredoA administração Trump está impondo restrições de visto e revogando os vistos de vários funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde e seus familiares por “sua cumplicidade com o esquema de exportação de trabalho do regime cubano no programa Mais Médicos”, disse o Departamento de Estado na quarta-feira. As sanções visam funcionários envolvidos em um programa sob o qual a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff contratou mais de 10.000 médicos de Cuba entre 2013 e 2018 para prestar serviços em áreas remotas do Brasil. O programa recebeu intensa crítica depois que registros governamentais publicados no Brasil mostraram que funcionários brasileiros recorreram à Organização Pan-Americana da Saúde, ou OPAS, para facilitar pagamentos a Cuba e evitar supervisão do Congresso brasileiro. Vários médicos cubanos que desertaram da missão processaram a OPAS, alegando que a organização se beneficiou de um esquema de tráfico de trabalho no qual o governo cubano embolsou cerca de 85% dos pagamentos de salário feitos pelo Brasil. O Departamento de Estado não disse quantos funcionários foram sancionados, mas disse que revogou os vistos de Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, dois ex-funcionários do Ministério da Saúde brasileiro que a agência identificou como tendo desempenhado um papel no planejamento e implementação do programa Mais Médicos. “O programa Mais Médicos do Brasil foi um golpe diplomático que explorou médicos cubanos, enriqueceu o regime cubano corrupto e foi encoberto tanto por funcionários brasileiros quanto ex-funcionários da OPAS”, disse um funcionário sênior do Departamento de Estado ao Herald. “Que não haja dúvida, os Estados Unidos continuarão a responsabilizar todos os indivíduos ligados a este esquema de exportação de trabalho coercitivo.” Tabosa trabalhou na implementação do programa Mais Médicos como secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde do Brasil. Ele ainda é um funcionário sênior do ministério, trabalhando como secretário de Atenção Especializada à Saúde. Durante os anos em que o programa Mais Médicos esteve em vigor, Kleiman trabalhou como assessor especial do Ministério da Saúde e como chefe de seu departamento de relações internacionais. Mais tarde trabalhou para a OPAS como seu diretor de relações externas, parcerias e mobilização de recursos. Atualmente ocupa cargo similar na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, segundo seu perfil no LinkedIn. Ele é um dos réus no processo dos médicos cubanos contra a OPAS. O Departamento de Estado disse que os funcionários sancionados usaram a OPAS “como intermediária com a ditadura cubana para implementar o programa sem seguir requisitos constitucionais brasileiros, evitando sanções americanas a Cuba, e conscientemente pagando ao regime cubano o que era devido aos trabalhadores médicos cubanos.” Acrescentou que “dezenas de médicos cubanos que serviram no programa relataram ser explorados pelo regime cubano como parte do programa.” O Herald enviou pedidos de comentário por e-mail para Kleiman e OPAS e contatou o escritório de Tabosa no Brasil por telefone com um pedido de comentário. Nenhum respondeu. Crédito Miame Herald
Paulo Figueiredo · Ministros do STF discutem “recuo possível” em meio à crise com EUA - Paulo FigueiredoIntegrantes do STF discutem, em conversas reservadas, uma saída para amenizar a pressão dos EUA e evitar recuo no julgamento de Bolsonaro Em conversas reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem uma espécie de “recuo possível” para a Corte diante da crise com o governo dos Estados Unidos. A proposta em debate consiste em uma anistia pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros que réus que serão sentenciados golpe de Estado. A alternativa busca evitar novas sanções dos EUA e, ao mesmo tempo, manter o entendimento do STF pela condenação de Bolsonaro. Na prática, o Supremo condenaria os acusados, mas não se movimentaria para derrubar uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional. Embora o “recuo possível” não altere o curso do julgamento de Bolsonaro, representaria uma mudança significativa, uma vez que a Corte manteria a decisão do Congresso mesmo que governistas judicializem a anistia alegando inconstitucionalidade. Uma preocupação de magistrados do STF é se essa medida seria, de fato, capaz de conter a ofensiva norte-americana, já que Bolsonaro seria condenado. Por outro lado, a possibilidade de tornar Bolsonaro elegível para as eleições presidenciais do ano que vem, como deseja Donald Trump, não é sequer cogitada por integrantes do Supremo As pautas no Congresso A oposição mantém a cobrança sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que dois projetos sejam pautados na Casa. O primeiro se refere ao fim do foro privilegiado, tirando do STF as ações contra deputados e senadores. A medida incentivaria o Congresso à aprovação do outro projeto cobrado pela oposição junto a Motta: o que anistia réus e condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Atualmente, parlamentares com processos no Supremo dizem temer suposta retaliação caso contrariem a posição de ministros. Crédito Metrópoles
Paulo Figueiredo · Bolsonaro alega cerceamento da defesa, nulidade da delação de Cid e pede absolvição - Paulo FigueiredoA defesa de Jair Bolsonaro, liderada pelo criminalista Celso Vilardi, acaba de protocolar as alegações finais na ação penal do suposto golpe, que tramita no Supremo Tribunal Federal. No documento, obtido por este site, os advogados contestam as acusações e pedem a absolvição do ex-presidente por falta provas, parcialidade do relator e nulidade da delação de Mauro Cid. Os advogados também criticam a atuação da imprensa, que rotula os réus como golpistas antes mesmo da condenação, gerando um ambiente negativo para o exercício pleno da defesa; também prejudicado pela postura do próprio ministro Alexandre de Moraes — que não deu acesso integral e adequado ao processo. “A defesa não teve tempo suficiente para analisar o material probatório, recebendo documentos apenas dias antes das audiências”, dizem. Além disso, os advogados foram proibidos de participar de audiências e interrogatórios de outros réus, mesmo sendo parte de uma única denúncia; e a separação dos núcleos processuais dificultou a defesa, que não teve acesso à cadeia de custódia das provas digitais, essencial para garantir a autenticidade e integridade das evidências. Inconsistências nas Acusações Considerando que a acusação central é que Bolsonaro liderou uma campanha contra as urnas eletrônicas e planejou um golpe, a defesa alega não haver provas que sustentem a narrativa do Ministério Público; inclusive, misturando eventos e não definindo claramente a responsabilidade do ex-presidente. Por exemplo, diz a defesa, “não há evidências que liguem Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro ou a planos de violência contra autoridades”. Ao fim, o Supremo subverte o princípio constitucional da presunção da inocência e passa a exigir que os réus provem que não são culpados. Para piorar, um dos principais elementos da acusação – a delação de Mauro Cid — carece de credibilidade. A própria PGR, em suas alegações finais, reconheceu omissões e ambiguidades na delação. Além disso, Cid descumpriu acordos e revelou informações sobre suas declarações em conversas clandestinas. Os advogados também ressaltam a falta de provas que corroborem as declarações do ex-ajudante de ordens, que também foi pressionado, inclusive com prisão, a confirmar versões apresentadas pela Polícia Federal. Segundo os advogados, críticas feitas ao sistema de votação não podem ser criminalizadas, pois fazem parte do debate público numa democracia. Por fim, esvaziando a tese de um golpe, a defesa ressalta a transição pacífica da gestão Bolsonaro para Lula, delegada a Ciro Nogueira; o próprio ministro da Defesa de Lula, José Múcio, elogiou publicamente o processo; inclusive com a antecipação da troca dos comandantes militares. No cenário de transição, Bolsonaro em nenhum momento estimulou atos violentos. “Em uma live, condenou qualquer ato violento e pediu para desobstruir rodovias. Expressou que não apoiava confrontos e que a vida continuaria após a eleição. E antes de deixar o país, repudiou manifestações violentas e reafirmou seu compromisso com a democracia.” Crédito Claudio Dantas
Paulo Figueiredo · Gilmar Mendes quer Rodrigo Pacheco no STF - Paulo FigueiredoA perspectiva da saída de Luís Roberto Barroso abriu o debate sobre quem vai ser o novo integrante da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou apoio explícito ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como potencial nome para ocupar a próxima vaga aberta na Corte. As especulações sobre um novo integrante do tribunal ganham força diante da perspectiva de saída do atual presidente, Luís Roberto Barroso. Ao jornal Folha de S.Paulo, Gilmar Mendes disse que “a Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente”, pois “o STF é jogo para adultos. Diante disso, ele falou em nome dos outros ministros: “o senador Pacheco é o nosso candidato.” Pacheco foi questionado pelo jornal sobre a possível indicação para a Corte. “Sou tímido”, limitou-se a responder. Presidente do Senado até janeiro deste ano, ele é aliado de Lula. “Nunca o Brasil precisou tanto do senhor como hoje para garantir a soberania nacional do Brasil”, afirmou em discurso no final de julho. Rodrigo Pacheco concorre com Jorge Messias e com o chefe da AGU O debate sobre sucessão no STF ganhou força em Brasília devido aos rumores de que Luís Roberto Barroso pode deixar o tribunal em setembro, quando termina seu mandato na presidência. Nesta quarta-feira, 13, Edson Fachin foi escolhido para presidir o STF, com posse prevista para o dia 29 e mandato até 2027. Alexandre de Moraes assumirá como vice no próximo biênio. Diante da possível saída de Barroso, outros nomes passaram a ser mencionados como candidatos, entre eles o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o controlador-geral da União, Vinicius de Carvalho, além de Rodrigo Pacheco. Gilmar Mendes enfatizou que apoia o senador independentemente do momento em que a vaga seja aberta. Se Barroso decidir permanecer, uma nova oportunidade no STF só surgiria em abril de 2028, com a aposentadoria obrigatória de Luiz Fux, que atingirá 75 anos. O ambiente no tribunal segue sob pressão desde o fortalecimento da oposição no país, afetando diretamente os ministros da Corte. Crédito Revista Oeste
Paulo Figueiredo · Trump diz que Brasil tem sido “péssimo parceiro comercial” - Paulo FigueiredoPresidente dos EUA, Donald Trump criticou tarifas brasileiras durante coletiva na Casa Branca. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a fazer duras críticas ao Brasil nesta quinta-feira (14/8), durante coletiva na Casa Branca. Ao comentar a relação comercial entre os dois países, o republicano classificou o Brasil como “um parceiro comercial horrível” e acusou o país de impor “tarifas enormes” contra produtos americanos. “Eles também nos trataram mal como parceiros comerciais por muitos, muitos anos. Um dos piores, um dos piores países do mundo”, declarou. Trump afirmou que o Brasil cobra tarifas muito superiores às aplicadas pelos Estados Unidos e que, antes, Washington praticamente não impunha taxas sobre os produtos brasileiros. Segundo ele, o país teria dificultado o comércio, motivo pelo qual passou a ser alvo de tarifas de 50% – o que, na sua avaliação, gerou insatisfação no Brasil, mas “era assim que funcionava”. Voltou a defender Bolsonaro O líder norte-americano também fez nova defesa em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “homem honesto” e vítima de perseguição política. “Quando eles pegam um presidente e o colocam na prisão ou estão tentando prendê-lo… Acho que o que fizeram é uma execução política. Ele ama o povo brasileiro e lutou muito por essas pessoas. Acho que isso é uma caça às bruxas e acho muito lamentável”, afirmou. Não é a primeira vez que Trump se manifesta sobre o assunto. Em 15 de julho, ele associou publicamente a aplicação do tarifaço ao julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois dias depois, divulgou uma carta, com timbre da Casa Branca, em que pediu o fim imediato do processo contra o ex-presidente e acusou o sistema de Justiça brasileiro de ser “injusto”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, supostamente Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. O ex-presidente nega as acusações. Relatório de direitos humanos As críticas de Trump ao Brasil também ganharam espaço no relatório anual de direitos humanos elaborado pelo Departamento de Estado americano, divulgado na última terça-feira (12/8). O documento, que abrange 196 países, afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” e acusa o governo Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes de restringirem a liberdade de expressão e bloquearem perfis de apoiadores de Bolsonaro de forma “desproporcional”. O texto também critica a detenção de centenas de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, apontando que muitos permaneceram presos durante meses sem acusação formal. Novas sanções ao governo brasileiro Na manhã desta quinta-feira, um dia após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções a servidores brasileiros envolvidos na criação do programa Mais Médicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com críticas ao bloqueio econômico imposto a Cuba. As medidas foram justificadas pelo Departamento de Estado, sob gestão de Donald Trump, com a acusação de que os brasileiros teriam atuado em cumplicidade com o regime cubano. Em discurso, Lula afirmou que a relação do Brasil com Cuba é baseada no respeito e condenou o embargo, que já dura 70 anos, afirmando não haver “nenhuma razão” para mantê-lo. O petista também disse que Trump “não é imperador” e deve “deixar os cubanos viverem em paz”, lembrando que os EUA “fizeram uma guerra e perderam”. Crédito Metrópoles
Paulo Figueiredo · Motta diz não haver sentimento para aprovar anistia ampla, geral e irrestrita e critica Eduardo Bolsonaro - Paulo FigueiredoO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta (14) que não há sentimento na casa para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo a que responde por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado. Essa é uma das pautas prioritárias da oposição e citada como um “plano da paz” para pacificar o país principalmente com relação às sanções aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Motta diz que um projeto alternativo voltado às “penas exageradas” pode “unir o sentimento médio” da Câmara, com uma revisão das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Penso que talvez tenha um ambiente melhor entre os partidos de centro, esse é o sentimento hoje da casa e precisa ser construído a quatro mãos até com os próprios partidos que fazem parte da base aliada do governo. Não vejo dificuldade de se conversar isso com o Poder Executivo e o Judiciário”, disse em entrevista à GloboNews. Hugo Motta se disse aberto a discutir propostas sensíveis da oposição, como a da anistia, que ele vê que continuará em evidência pelo grupo, e a do fim do foro privilegiado, que ele diz ver com muita “preocupação” sobre o que determina o texto para não dar a sensação de que a “Câmara está procurando a impunidade” – não há maioria a favor neste momento, disse. “A atividade [parlamentar] tem que estar, de certo ponto, protegida para o livre exercício da democracia. Não é razoável que parlamentares estejam sendo criminalizados, por exemplo, por crimes de opinião”, pontuou. O deputado afirmou, ainda, não admitir “chantagem” e que uma negociação por pautas específicas para retomar o trabalho na Câmara abrira um precedente para que outros partidos fizessem o mesmo. “Esse precedente não vamos abrir”, pontuou. Por outro lado, Motta voltou a atacar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos articulando contra autoridades brasileiras por conta da condução do processo do pai pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Câmara considerou como “indefensável” o que o parlamentar está fazendo e que ele deveria estar no Brasil defendendo os interesses do ex-presidente, e não prejudicando toda a população. “Quando parte para uma atuação em um trabalho contra o país, que prejudica a nossa economia, eu não acho razoável. É uma atitude que temos total discordância. […] Não podemos colocar o interesse pessoal, por mais válido que seja, acima do interesse do país”, disparou. Motta ainda frisou que não existe, no regimento da Câmara, a previsão de permitir a atuação parlamentar remotamente, que é uma alegação que Eduardo usará para tentar se manter no cargo. Para ele, o deputado estava ciente disso quando se licenciou do mandato para viajar aos Estados Unidos e que teria um prazo para retomar o trabalho. “Ele sabia que era incompatível com o exercício parlamentar”, emendou. Crédito Gazeta do Povo